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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 15:50
Empreendimentos sociais e de seguranças
Acredita-se que se trata de duas medidas preventivas que, além de preservar a segurança do bem, certamente contribuirá para a diminuição da violência que ora assola o nosso País
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Julho de 2018 - 12:03
Mínimo Existencial Social e Sistema Nacional de Seguridade Social em Convergência: um exame em prol da concreção dos Direitos Sociais
concretização dos direitos sociais (direitos humanos de segunda dimensão). Em ressonância com o preceito de
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Blog Publicado em 19 de Novembro de 2020 - 16:56
Cotas Raciais - A verdade por trás das mentiras
O presente artigo discorre sobre a política de cotas, questão racial, preconceitos e desigualdades em razão da raça, cor e demais desigualdades.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Junho de 2020 - 16:56
Os programas sociais durante a Pandemia
Muitos programas sociais estão sendo lançados nesta época, mas ainda não é o suficiente.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Fevereiro de 2019 - 12:32
Tributário. Contribuições sociais de Categorias Profissionais
Lançamento de Ofício. Constituição do Crédito com a notificação ao Sujeito Passivo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 12:55
Responsabilidade civil. Internet. Redes sociais. Mensagem ofensiva.
Ciência pelo provedor. Remoção. Prazo.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Março de 2010 - 02:00
Tributário. Contribuições sociais. Imunidade de entidade filantrópica.
Não-aplicação da Súmula 182/STJ. Agravo regimental a que se nega provimento.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00
A metamorfose kafkaniana - Primeiras refleões jurídico-sociais
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 26 de Julho de 2012 - 14:35
Os princípios que regem a intervenção do estado na ordem econômica
desequilíbrio e as desigualdades abordando também os princípios constitucionais próprios do tema
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 17:16
Brasil pode levar 87 anos para igualar salários de homens e mulheres
O estudo Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça, divulgado hoje (16) pelo Instituto de Pesquisa
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Blog Publicado em 13 de Março de 2023 - 14:04
Responsabilidade jurídica nas mídias sociais
colaboradores e ter a consciência de que as redes sociais fazem parte da nossa vida em diversos aspectos, tanto no pessoal quanto no profissional.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 18:50
Redes Sociais. Alguém ainda duvida?
Não fique longe das redes sociais, você pode estar fora do mundo de hoje...
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 03:00
O discurso nas ações sociais
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:20
A Seguridade Social como peça fundamental para a manutenção da Ordem Social do país
Este estudo buscou analisar como a seguridade social contribui para reduzir as desigualdades
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 12:07
Os Impactos da Reforma Previdenciária na Desigualdade Social do Brasil
da Reforma Previdenciária com a imposição da Emenda Constitucional n°103/19, as desigualdades já firmadas no Brasil se tornaram ainda mais nítidas
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 17:00
Não se brinca com causas sociais
Por Francisco Gomes Júnior - Sócio da OGF Advogados. Presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor (ADDP).
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2018 - 10:17
Processual Civil. Contribuições Sociais. Horas extras
Embargos de Declaração.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 11:05
Os direitos sociais como cláusulas pétreas
O presente texto busca trazer uma breve noção sobre a temática dos direitos fundamentais relacionados ao ordenamento jurídico brasileiro, onde estão consubstanciados em normas constitucionais que tratam de direitos e garantias individuais.
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Array Publicado em 2004-08-30T10:03:00+00:00